Terminou há poucos dias a 10a. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP 10, da Organização das Nações Unidas - ONU, importante para o mundo inteiro, mas de particular interesse para o Brasil que possui enorme senão a maior biodiversidade do planeta, especialmente na região amazônica. Com território continental e pouca ou quase nada de eficiência fiscalizadora por parte da polícia de fronteiras e mesmo pelas forças armadas, grupos nacionais e estrangeiros se estabelecem nas comunidades ribeirinhas e indígenas e nos confins do interior, como ONGs assistencialistas. Mas o principal objetivo é colher plantas, seivas, animais e outros da região, mandados clandestina e ilegalmente para o exterior para a confecção de cosméticos e medicamentos de todo o tipo. E sem qualquer proveito ao país.
Por pressão do Brasil e de outros países, muitos africanos, detentores de produtos exploráveis, duas resoluções, dentre as 20 metas estabelecidas para 2020, nos interessam particularmente. A primeira é o protocolo global de acesso e repartição de benefícios relacionados ao uso de recursos genéticos, chamado de ABS - Access and Benefit Sharing. O documento deixa claro que é necessário que países fornecedores e países ou empresas usuárias da biodiversidade entrem em acordo de partilha de benefícios do produto obtido, a cada nova patente registrada. Já a segunda resolução diz respeito a promessa de financiamento a programas de conservação da biodiversidade. O Japão colocou à disposição US$ 2 bilhões, através de um fundo. França, União Européia e Noruega também ofereceram quantias. Tudo muito modesto perto das necessidades reais. Mas já é um começo. O importante agora é inserir o protocolo ABS na legislação brasileira, empenhar-se em seu cumprimento e elaborar os planos de investimento para conseguir o dinheiro, que poderão ser apresentados já no ano que vem em reunião na Índia.
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